12/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001084-09.2024.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sandro Carlos Balarin -

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

Fls.64/65:Ciente.

Fls.62/93: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 63 no valor de R$ 5.408,96 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 65.

Após, a emissão da guia, arquivem-se os autos.

No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023.

A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.

Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores.

P.R.I.C. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
08/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:07

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:43

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/06/2025 13:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:54

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:19

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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