01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1504425-60.2024.8.26.0032; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504425-60.2024.8.26.0032; Ameaça; Apelante: DANIEL MATTOS ZANATTI; Advogado: Emerson Clairton dos Santos (OAB: 268611/SP); Advogada: Marilce Amaral Camargo (OAB: 427292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
31/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:39

Distribuído por sorteio
29/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:30

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 13:40

Processo Cadastrado
28/08/2025 12:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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