05/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/09/2025 12:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502360-96.2022.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Kleverton dos Santos Ribeiro - Corréu: RENÊ COSTA SALGADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:23

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:40

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 21:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:28

Prazo
30/05/2025 15:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:01

Prazo Intimação - 30 Dias
20/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 21:45

Acórdão registrado
16/05/2025 19:32

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:57

Documento Finalizado
15/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:39

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:12

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 11:32

Despacho
06/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:43

Expedição de Informações.
28/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:59

Despacho
28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 16:10

Despacho
13/04/2025 19:24

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:31

Recebidos os autos do MP
19/12/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:09

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 15:50

Informação
13/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio
11/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 13:28

Processo Cadastrado
06/12/2024 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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