TJSP - 1502283-78.2023.8.26.0530
1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 12:19
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 10:46
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 15:02
Expedição de Alvará.
-
26/10/2023 14:51
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 15:45
Juntada de Mandado
-
13/09/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 17:08
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 17:06
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:15
Evoluída a classe de 280 para 283
-
11/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 09:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/09/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB 418358/SP) Processo 1502283-78.2023.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA - Notifique-se o denunciado DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA, para responder a acusação do delito tipificado na Lei nº 11.343/2006, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, na qual poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas.
Deverá o oficial de justiça indagar ao acusado se possui condições de constituir advogado, certificando-se, advertindo-o de que não apresentada resposta no prazo legal ou se, notificado, não constituir defensor, será nomeado defensor dativo em seu favor.
Comunique-se à autoridade policial acerca da determinação para a incineração das drogas apreendidas (fls. 52/54), guardando-se amostra necessária para eventual contraprova, nos termos dos artigos 50 e 50-A da Lei 11.343/2006 e artigo 524-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Sem prejuízo de eventual rejeição da denúncia após a apresentação de defesa prévia, visando imprimir maior celeridade processual, reservo a pauta deste Juízo para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 26 de outubro de 2023, às 14 horas e 15 minutos Intime-se, desde logo, o advogado constituído para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.
Deverá a serventia acompanhar rigorosamente os prazos processuais, por se tratar de réu preso.
Servirá a presente como mandado e ofício.
Intime-se. -
29/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2023 02:15:00, 1ª Vara.
-
28/08/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 17:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 09:31
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2023 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2023 15:41
Recebidos os autos
-
31/07/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:39
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:54
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
28/07/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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