26/04/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
16/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:35

Recebidos os autos
17/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
23/09/2023 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:57

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Rocha Guazelli de Jesus (OAB 407761/SP) Processo 1000483-46.2023.8.26.0280 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rio Azul Transporte e Logistica Eireli - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar a liberação, pela impetrada, do veículo indicado na exordial, de modo a CONFIRMAR a liminar deferida a fls. 128/130, que, pelo que se extrai do conjunto probatório amealhado nos autos, já foi devidamente cumprida em 25/05/2023 (fls. 171).

Custas ex lege.

Sem honorários, conforme previsão do artigo 25 da Lei 12.016/09 e Súmulas 105/STJ e 512/STF.

Oficie-se à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, comunicando-se o teor desta sentença, na forma do art. 13 da Lei 12.016/09.

Sentença submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 12.016/09, diante da concessão da segurança.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:59

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
08/08/2023 11:35

Conclusos para julgamento
05/08/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 21:36

Conclusos para julgamento
28/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:17

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 12:05

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:05

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:08

Conclusos para decisão
23/05/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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