04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000184-52.2025.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Lucia Antonia Blandino de Lima Dias - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (SEXTA-PARTE) POSSIBILIDADE VERBA DE NATUREZA SALARIAL QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS QUE TENHAM COMO BASE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766/SP) - Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:02

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 19:55

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:38

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:19

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 11:26

Distribuído por sorteio
24/07/2025 11:48

Processo Cadastrado
22/07/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002559-27.2024.8.26.0177

Francisco Jose Monteiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Alison Goncalves da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0001141-40.2022.8.26.0404

Luciana Abrahao Bucci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yara Pinho Omena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0005994-09.2024.8.26.0506

Plinio Marcos dos Santos

Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...

Advogado: Higor Paterra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1024057-17.2023.8.26.0016

Aline Regina Dias Correia

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1000184-52.2025.8.26.0360

Lucia Antonia Blandino de Lima Dias

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 12:18

Exibir Processo