18/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501788-67.2023.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Olimpio dos Santos Cezario - Considerando o fundamento legal indicado (artigo 1.042 do Código de Processo Civil - fl. 249), remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:51

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 19:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501788-67.2023.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Olimpio dos Santos Cezario - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
15/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:14

Recurso Especial
14/08/2025 14:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 14:13

Recebidos os autos do MP
13/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/07/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/07/2025 00:05

Unificação Pai
20/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:57

Prazo Intimação - 30 Dias
28/06/2025 10:06

Julgado virtualmente
24/06/2025 22:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:36

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 17:49

Prazo
22/05/2025 16:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:37

Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 17:26

Acórdão registrado
13/05/2025 16:05

Julgado virtualmente
08/05/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 14:44

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:28

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio
09/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 11:34

Processo Cadastrado
01/04/2025 13:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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