05/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501678-05.2023.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Rosa Luciana Gomes de Freitas - Apelante: Flávio Ferreira Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Claudia Adriana Mion (OAB: 100399/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
08/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 15:55

Despacho
07/08/2025 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:44

Recebidos os autos do MP
06/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 13:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:49

Prazo Intimação - 30 Dias
02/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 14:46

Recurso Especial
23/06/2025 09:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 09:24

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/06/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/06/2025 20:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 20:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/03/2025 16:21

Documento Finalizado
13/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:45

Prazo
20/12/2024 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:30

Prazo Intimação - 30 Dias
13/12/2024 23:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 11:05

Acórdão registrado
11/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/12/2024 09:49

Julgado virtualmente
03/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:33

Recebidos os autos do MP
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 17:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:32

Expedido Termo de Intimação
14/11/2024 15:30

Informação
14/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio
13/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 12:53

Processo Cadastrado
06/11/2024 12:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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