08/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:23

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501588-45.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: ANTONIO HELIO VIEIRA DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, a quem fica reservada a análise do pedido de efeito suspensivo de fls. 362.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:43

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 07:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 14:11

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 14:15

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 20:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:55

Prazo
21/05/2025 18:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 21:43

Acórdão registrado
16/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 18:44

Julgado virtualmente
16/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 18:27

Despacho
30/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 15:13

Processo Cadastrado
10/04/2025 16:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008065-94.2025.8.26.0032

Marco Aurelio Anibal Lopes Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lindemberg Melo Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0005623-75.2024.8.26.0011

Eurides Nunes Amorim Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Thiago Brizola de Andrade Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1004590-41.2021.8.26.0495

Em Segredo de Justica

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0010051-90.2025.8.26.0100

Mvn Investimentos Imobiliarios e Partici...

Lojas Salfer S/A

Advogado: Jose Gomes de Melo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2020 20:36

Exibir Processo

Processo nº 1004510-61.2025.8.26.0358

Adriano Fregonez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jader Rafael Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 16:09

Exibir Processo