08/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:30

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501248-02.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emanuel Santos Celso - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:55

Despacho
07/08/2025 16:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 11:17

Recebidos os Autos do MP
04/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 13:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:55

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 13:44

Recurso Especial
05/06/2025 17:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2025 12:01

Recebidos os Autos do MP
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/05/2025 17:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:46

Subprocesso Unificado ao Principal
08/04/2025 15:03

Prazo
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 13:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
22/03/2025 03:01

Acórdão registrado
19/03/2025 13:17

Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 20:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
16/12/2024 19:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
13/11/2024 14:49

Conclusos para o Relator
13/11/2024 14:43

Subprocesso Cadastrado
13/11/2024 14:41

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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