18/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 12:35

Expedição de Ofício.
16/09/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:27

Trânsito em Julgado ao Réu
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502754-49.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FLÁVIO OTONI DE PAULA CARVALHO - - LUÍS MARLEY DA SILVA - Fls. 348/349: Advogados já habilitados nos autos, cuja habilitação MANTENHO.

Réus que possuem advogados constituídos, cancele-se o ato ordinatório de fls. 346 e a publicação de fls. 347, se possível.

Contrarrazões ao recurso do MP já apresentadas pelos defensores do réu FLÁVIO OTONI DE PAULA CARVALHO.

Intime-se a D.

Defensora constituída pelo réu LUIS MARLEY DA SILVA para que, NO PRAZO LEGAL, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pelo MP. - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP), GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO OLIVEIRA (OAB 509838/SP), BRIAN FELYPE SILVA OLEGARIO (OAB 519837/SP)
04/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 17:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:19

Ato ordinatório
03/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502754-49.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FLÁVIO OTONI DE PAULA CARVALHO - - LUÍS MARLEY DA SILVA - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para o fim de ABSOLVER os réus LUIS MARLEY DA SILVA e FLAVIO OTONI DE PAULA CARVALHO, de toda a imputação que lhes foi feita, com fulcro no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal (materialidade incomprovada, pois decorre de toda uma prova ilicitamente obtida). - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP), GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO OLIVEIRA (OAB 509838/SP), BRIAN FELYPE SILVA OLEGARIO (OAB 519837/SP)
28/08/2025 14:06

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:07

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:06

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:49

Expedição de Alvará.
28/08/2025 10:49

Expedição de Alvará.
28/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:52

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
28/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:24

Juntada de Ofício
19/08/2025 10:24

Juntada de Mandado
06/08/2025 16:53

Juntada de Ofício
05/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:42

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:12

Juntada de Ofício
31/07/2025 14:48

Expedição de Ofício.
31/07/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 14:11

Juntada de Mandado
31/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:18

Juntada de Mandado
28/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:08

Juntada de Mandado
25/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:04

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:02

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:02

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:59

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:46

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/07/2025 11:20

Recebida a denúncia
23/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:19

Expedição de Ofício.
15/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 13:13

Evoluída a classe de 280 para 300
11/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:38

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:38

Juntada de Mandado
18/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/06/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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