TJSP - 1506784-68.2022.8.26.0576
1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 14:05
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:24
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
04/09/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 11:58
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 11:58
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1506784-68.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - EDIVALDO MARQUES ARRUDA -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe.
Considerando o Comunicado CG 612/2024 e estando o réu em liberdade, expeça-se imediatamente guia de execução do sentenciado EDILVALDO MARQUES ARRUDA, nos termos do item 1.2 do referido Comunicado, remetendo-a à Vara de Execuções Criminais competente.
Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para cadastro, observando-se o artigo 5º, da Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP, de 24/09/2020, alterada pela Resolução nº 1.511/2022-PGJ-CGMP, de 05/08/2022, e o artigo 4º, da Recomendação nº 99, de 13/06/2023, visando o ajuizamento da ação de execução da multa penal, devendo ser observadas as disposições do art. 479-A e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
O(a) sentenciado(a) que não for beneficiário da justiça gratuita deverá ser intimado(a) para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, a rigor do art. 479, § 1º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de nova determinação.
Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP) -
28/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/02/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/02/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 16:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/11/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 17:18
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
25/11/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/11/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:53
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
06/11/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 15:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/10/2024 11:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/10/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:38
Audiência Realizada Exitosa
-
21/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 19:12
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 22:26
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 22:26
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 02:50:00, 2ª Vara Criminal.
-
15/04/2024 16:08
Audiência Realizada Exitosa
-
15/04/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 14:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
30/06/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 11:16
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 16:29
Recebida a denúncia
-
24/04/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 09:40
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/04/2023 16:39
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/04/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/12/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 08:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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