05/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500550-64.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DANIELE APARECIDA QUEIROZ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO DANIELE APARECIDA QUEIROZ da imputação que lhe foi feita, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por não constituir o fato infração penal Proceda-se às comunicações e anotações de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ANA FLÁVIA GABRIEL ANDRADE (OAB 465025/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:27

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
31/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:39

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:13

Evoluída a classe de 278 para 10944
16/07/2025 17:11

Recebida a denúncia
16/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:49

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:49

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:49

Juntada de Mandado
26/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
22/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:41

Juntada de Mandado
01/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:21

Juntada de Ofício
01/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 10:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:12

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 17:28

Juntada de Mandado
20/01/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 17:28

Juntada de Mandado
15/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:00

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
13/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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