11/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501098-07.2023.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Luiz da Silva - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thais Barao (OAB: 440980/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:45

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 21:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 17:55

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:19

Despacho
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:51

Recurso Especial
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 10:09

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 22:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 22:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:19

Prazo
19/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/05/2025 17:33

Acórdão registrado
12/05/2025 15:38

Julgado virtualmente
09/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:07

Despacho À Mesa
08/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:48

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 14:02

Processo Cadastrado
20/02/2025 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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