15/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/09/2025 11:55

Despacho
05/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/08/2025 19:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501098-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelado: Eduardo Renan de Monte - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:42

Recurso Especial
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 20:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 16:27

Unificação Pai
10/07/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:37

Prazo Intimação - 30 Dias
29/06/2025 20:53

Julgado virtualmente
02/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:01

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 12:23

Prazo
09/05/2025 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:01

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 15:05

Acórdão registrado
28/04/2025 14:29

Julgado virtualmente
11/04/2025 12:50

Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:41

Recebidos os autos do MP
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:43

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 16:00

Informação
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 18:09

Processo Cadastrado
22/10/2024 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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