TJSP - 1501087-91.2024.8.26.0545
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501087-91.2024.8.26.0545 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: MARCELO SOARES OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) - 10º andar -
03/09/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/09/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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03/09/2025 16:13
Despacho
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29/08/2025 10:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/08/2025 19:37
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
28/08/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:45
Parecer - Prazo - 15 Dias
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28/08/2025 11:19
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
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27/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501087-91.2024.8.26.0545 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: MARCELO SOARES OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) - Liberdade -
15/08/2025 22:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/08/2025 18:23
Recurso Especial
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13/08/2025 15:44
Situação de Julgado
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23/07/2025 11:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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22/07/2025 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 18:41
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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17/07/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 10:37
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
16/07/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/07/2025 11:41
Processamento de Recurso Especial Interposto
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10/07/2025 14:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/07/2025 10:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
30/06/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:21
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:11
Despacho de Intimação
-
13/06/2025 13:02
Prazo
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13/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 19:20
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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12/06/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 13:05
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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12/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 13:23
Acórdão registrado
-
10/06/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 12:28
Julgado virtualmente
-
06/06/2025 15:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/03/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 12:08
Recebidos os autos do MP
-
28/03/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:35
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 00:00
Publicado em
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
25/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 10:27
Parecer - Prazo - 10 Dias
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21/03/2025 15:49
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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21/03/2025 14:20
Informação
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21/03/2025 12:50
Distribuído por sorteio
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20/03/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/03/2025 13:43
Processo Cadastrado
-
13/03/2025 10:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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