05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002211-23.2022.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Jakes Coelho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Benedito Silva (Por curador) - Interessado: Maria Sther de Souza Domingos (Por curador) - Interessado: Sebastião Soares (Por curador) - Interessado: Terezinha Siqueira Barbosa (Por curador) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS - LINK - Sessão de Julgamento 5ª Câmara de Direito Privado 09h30 17/09/2025 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Data da pauta: 17/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Vitor Antonio da Silva de Paulo (OAB: 360501/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1002211-23.2022.8.26.0292; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1002211-23.2022.8.26.0292; Usucapião Extraordinária; Apelante: Jakes Coelho de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Antonio da Silva de Paulo (OAB: 360501/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Benedito Silva (Por curador); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Maria Sther de Souza Domingos (Por curador); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Sebastião Soares (Por curador); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Terezinha Siqueira Barbosa (Por curador); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:19

Baixa Definitiva
02/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 10:54

Julgamento
27/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 17:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio
20/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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