03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008601-83.2021.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcos Dorten - - Doralice Gomes- Espólio - Crecencio da Cunha Monteiro - Manoel Mamede da Silva e outros - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC, observada eventual gratuidade concedida.

Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: CRISTINE SOUZA DOS REIS (OAB 386243/SP), CRISTINE SOUZA DOS REIS (OAB 386243/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP)
02/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:52

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 01:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 22:01

Expedição de Ofício.
21/10/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
24/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
10/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 23:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 16:20

Mudança de Magistrado
20/07/2023 16:18

Mudança de Magistrado
15/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:29

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:29

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:39

Expedição de Mandado.
21/03/2023 12:37

Expedição de Mandado.
21/03/2023 12:32

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:32

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2023 12:31

Expedição de Carta.
21/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/12/2022 22:42

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 08:11

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 09:10

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2022 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 09:10

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 09:00

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 10:09

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 16:17

Conclusos para despacho
18/04/2022 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 17:07

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 16:03

Decisão
15/02/2022 14:52

Conclusos para despacho
11/02/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 08:03

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 14:05

Decisão
09/12/2021 15:09

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 17:02

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:59

Expedição de Certidão.
27/07/2021 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2021 08:08

Recebidos os autos do Outro Foro
27/07/2021 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2021 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2021 10:47

Expedição de Certidão.
26/07/2021 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 12:18

Decisão
23/07/2021 07:32

Conclusos para despacho
22/07/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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