08/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:17

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000542-21.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - João Henrique Souza de Almeida - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:44

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/04/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:33

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:33

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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