04/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:02

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501076-27.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDNA DA CUNHA -

Vistos.

Certifique o trânsito em julgado para o MP.

Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivo.

Observo as razões recursais já apresentadas.

Após, ao MP para as contrarrazões.

Fixo os honorários em 70% do código 301 da tabela OAB/PGE em vigor, expedindo-se a certidão.

Em seguida remetam-se os autos eletronicamente ao E.

Tribunal de Justiça.

ESPinhal, 20/08/2025. - ADV: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP)
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 09:38

Juntada de Mandado
10/07/2025 09:38

Juntada de Mandado
07/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
02/06/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 11:21

Expedição de Carta precatória.
27/05/2025 09:26

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:31

Juntada de Mandado
23/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:49

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
20/02/2025 04:37

Suspensão do Prazo
13/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/11/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:22

Juntada de Ofício
25/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:03

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:05

Expedição de Carta precatória.
23/07/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 07:32

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:49

Recebida a denúncia
10/07/2024 12:47

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2024 02:00:00, 1ª Vara.
10/07/2024 12:28

Evoluída a classe de 278 para 283
10/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 15:03

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
01/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:26

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2024 15:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
10/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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