26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009397-16.2010.8.26.0590 (apensado ao processo 0501505-96.2010.8.26.0590) (590.01.2010.009397) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE -

Vistos.

Considerando a manifestação da embargada, homologo a digitalização dos autos.

Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP)
25/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 16:37

Suspensão do Prazo
16/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:17

Ato ordinatório
12/03/2025 09:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/05/2023 10:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/06/2022 16:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/05/2019 13:10

Expedição de Certidão.
20/05/2019 11:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/07/2018 10:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/02/2017 07:52

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
14/06/2016 10:42

Expedição de Certidão.
13/06/2016 17:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/07/2015 14:15

Recebidos os autos do Advogado
25/05/2015 12:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/06/2014 09:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
06/12/2010 12:00

Processo Extinto
18/06/2010 12:00

Data da Publicação SIDAP
07/06/2010 14:14

Expedição de Certidão.
31/05/2010 12:00

Despacho Proferido
31/05/2010 12:00

Sentença Proferida
27/05/2010 12:00

Apensamento
21/05/2010 17:35

Recebimento de Carga
20/05/2010 17:15

Carga à Vara Interna
20/05/2010 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2010

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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