13/09/2025 02:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005529-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana Bittar - - Iracema dos Santos - - Luciana dos Santos Marques - - Rita Bomfim Porto -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), E.

L.

D.

PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55400/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
02/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:03

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2025 19:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 01:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 20:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/01/2025 18:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 02:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:41

Julgada Procedente a Ação
15/05/2024 19:31

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
19/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 18:49

Conclusos para decisão
24/02/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:23

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/02/2024 08:57

Conclusos para decisão
30/01/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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