04/09/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004813-09.2019.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - Catarina Raimunda da Conceição - - Maria dos Anjos Pinheiro Jardim e outro -

Vistos.

A prova pericial foi solicitada pela parte requerida Catarina (fls. 366/371), que é beneficiária da justiça gratuita (fls. 230), assim, diante da manifestação pericial de fls. 491/492, manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais.

Int. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), PAULO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 64108/SP)
27/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:39

Juntada de Ofício
11/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
03/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 21:16

Suspensão do Prazo
22/10/2023 23:23

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:33

Suspensão do Prazo
24/08/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Alves dos Santos (OAB 123066/SP), Paulo de Oliveira Barros (OAB 64108/SP) Processo 1004813-09.2019.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Reqda: Catarina Raimunda da Conceição, Maria dos Anjos Pinheiro Jardim -

Vistos.

Defiro o sobrestamento por 90 dias como requerido.

Decorrido o prazo, vista ao Ministério Público.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:35

Concedida a Dilação de Prazo
22/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 08:31

Expedição de Certidão.
26/02/2023 01:37

Suspensão do Prazo
22/02/2023 06:45

Expedição de Certidão.
11/02/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/02/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/01/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 10:30

Conclusos para decisão
03/08/2022 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:35

Expedição de Certidão.
02/08/2022 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/08/2022 17:33

Expedição de Certidão.
02/08/2022 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/07/2022 11:45

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2021 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/10/2021 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 13:34

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/10/2021 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2021 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2021 15:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2021 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 15:35

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 15:34

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/09/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2021 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 05:41

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 21:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/08/2021 22:29

Conclusos para julgamento
16/06/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 08:45

Conclusos para decisão
26/04/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 10:48

Expedição de Certidão.
23/04/2021 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 07:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2021 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2021 10:27

Expedição de Certidão.
01/03/2021 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/01/2021 01:41

Suspensão do Prazo
29/11/2020 07:46

Expedição de Certidão.
23/11/2020 17:13

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 17:56

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/11/2020 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2020 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2020 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 07:53

Expedição de Certidão.
30/10/2020 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2020 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 12:34

Expedição de Mandado.
09/09/2020 14:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2020 14:03

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2020 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 13:56

Conclusos para despacho
18/08/2020 14:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2020 18:14

Conclusos para despacho
14/08/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2020 19:51

Expedição de Certidão.
13/08/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:55

Conclusos para despacho
28/07/2020 17:25

Conclusos para despacho
28/07/2020 11:54

Juntada de Petição de contestação
10/07/2020 18:49

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2020 10:40

Decisão
26/03/2020 11:15

Conclusos para decisão
18/03/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2020 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 02:26

Suspensão do Prazo
28/02/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2020 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 18:03

Conclusos para despacho
10/02/2020 12:20

Juntada de Petição de contestação
30/01/2020 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2020 18:17

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2020 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 18:33

Juntada de Mandado
08/01/2020 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 18:32

Juntada de Mandado
08/01/2020 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 18:32

Juntada de Mandado
17/12/2019 16:13

Expedição de Mandado.
17/12/2019 16:13

Expedição de Mandado.
17/12/2019 16:12

Expedição de Mandado.
09/12/2019 18:16

Recebida a Petição Inicial
09/12/2019 12:08

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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