09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027000-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Helena Aparecida Lima Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -

Vistos.

O v.

Acórdão do Agravo de Instrumento (fls. 516/517) com a concessão da tutela de urgência, determinou a inclusão no polo passivo da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Cite-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo da liminar e para contestação em 30 dias.

Int. - ADV: LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA (OAB 392397/SP), FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
08/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:48

Decisão Determinação
05/09/2025 14:59

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:06

Mantida a Decisão Anterior
01/09/2025 13:55

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:38

Decisão Determinação
12/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:48

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
22/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:02

Ato ordinatório
21/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Ato ordinatório
23/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:43

Incidente Processual Instaurado
24/07/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:04

Mantida a Decisão Anterior
22/07/2024 17:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:34

Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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