STJ - 1010419-51.2021.8.26.0576

11/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 855445/2024 - AgInt nos EDcl no

05/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855445 - AgInt nos EDcl no AREsp 2686741 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NPY FRANCHISING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00855445/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2686741/SP

19/11/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855445/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2686741/SP

30/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 855445/2024 - AgInt nos EDcl no

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855445 - AgInt nos EDcl no AREsp 2686741 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00855445 - AgInt nos EDcl AREsp 2686741

22/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 21/10/2024, para CLEICIANE RIBEIRO BRAGA apresentar resposta à petição n. 855445/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

22/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 21/10/2024, para BRENO RIBEIRO MENDES apresentar resposta à petição n. 855445/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 855445/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 855445/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855445/2024

27/09/2024 16:59

Protocolizada Petição 855445/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

06/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 702050/2024 - EDcl

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702050 - EDcl no AREsp 2686741 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:40

Embargos de Declaração de NPY FRANCHISING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00702050 - EDcl no AREsp 2686741

29/08/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para CLEICIANE RIBEIRO BRAGA apresentar resposta à petição n. 702050/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1127.

29/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 28/08/2024, para BRENO RIBEIRO MENDES apresentar resposta à petição n. 702050/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1127.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 702050/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 702050/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702050/2024

19/08/2024 22:29

Protocolizada Petição 702050/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de NPY FRANCHISING LTDA

10/07/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO