08/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:28

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500758-48.2021.8.26.0557 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Andre Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:53

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 07:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 14:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Prazo Intimação - 30 Dias
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:39

Recurso Especial
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 09:59

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 19:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:31

Prazo
05/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:31

Prazo Intimação - 30 Dias
23/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 21:17

Acórdão registrado
22/04/2025 17:58

Julgado virtualmente
14/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:08

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:47

Recebidos os autos do MP
03/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:49

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 16:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:08

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:49

Processo Cadastrado
21/03/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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