08/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1065699-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - LUIZ CLAUDIO BARBIERI - Intimar a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. - ADV: KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP)
03/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:03

Ato ordinatório
03/09/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:02

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:45

Ato ordinatório
26/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:08

Ato ordinatório
18/01/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:32

Ato ordinatório
27/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:40

Ato ordinatório
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
10/08/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:23

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
06/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/03/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:15

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:14

Evoluída a classe de 120 para 7
19/02/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 15:56

Conclusos para decisão
12/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:07

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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