04/09/2025 13:29

Prazo
04/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005102-43.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelada: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE REGRESSO PROMOVIDA PELA SEGURADORA COM ESPEQUE NA SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS DO SEGURADO INDENIZADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA CONCESSIONÁRIA - ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO PERICIAL NÃO PREENCHE OS PRÉ REQUISITOS LEGAIS - ACOLHIMENTO - DEMONSTRAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DA INEXISTÊNCIA DE OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA DATA DOS FATOS - RELATÓRIO PRODUZIDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 956/2021, ANEXO IX (PRODIST 9) - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMPROVADA NOS AUTOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA CONVERTIDO A PARTE AUTORA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:03

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:17

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:47

Prazo - Controle - Intimação JV
20/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 14:21

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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