02/09/2025 12:55

Prazo
02/09/2025 12:45

Unificação Pai
02/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024166-25.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Embargdo: Aptar do Brasil Embalagens Ltda - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Flavia Filhorini Lepique (OAB: 178176/SP) - 1º andar
20/08/2025 09:12

AcórdãoFinalizado
15/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:36

Ato ordinatório
01/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:55

Despacho À Mesa
20/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:27

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:13

Prazo
17/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 11:13

Acórdão registrado
11/03/2025 09:39

AcórdãoFinalizado
10/03/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:30

Não-Provimento
10/03/2025 13:30

Julgado
07/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 12:10

Inclusão em Pauta
21/02/2025 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:53

Despacho À Mesa
26/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio
13/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/08/2024 11:03

Processo Cadastrado
12/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/08/2024 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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