20/10/2023 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Antonio Lopes (OAB 156584/SP), Jéssica Guerra Serra (OAB 306821/SP) Processo 1001136-36.2021.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Lopes - Reqdo: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - O exequente, por meio do peticionamento eletrônico, deverá, querendo, propor o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286, §§ 2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe: Art. 1.286.

Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.

Certifique o Cartório eventual pendência de recolhimento de taxas devidas ao Estado em virtude de condenação.

Se o caso, elabore a minuta do cálculo pelo portal do TJSP e intime-se para o recolhimento no prazo de 60 dias.

Não recolhida, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo e arquive-se este processo de conhecimento.
23/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:21

Recebidos os autos
22/08/2022 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 16:58

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2022 11:05

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:11

Juntada de Petição de parecer
08/07/2022 07:52

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 08:18

Expedição de Certidão.
04/05/2022 22:43

Expedição de Certidão.
04/05/2022 22:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 21:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 16:32

Julgado improcedente o pedido
20/03/2022 12:53

Conclusos para julgamento
10/03/2022 16:41

Juntada de Petição de parecer
09/03/2022 21:44

Expedição de Certidão.
09/03/2022 21:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2022 21:13

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 22:38

Expedição de Certidão.
08/12/2021 22:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:34

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2021 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:36

Juntada de Petição de contestação
10/10/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 05:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 07:52

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:49

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:40

Juntada de Ofício
16/09/2021 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2021 12:08

Expedição de Carta.
23/07/2021 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 17:21

Conclusos para decisão
08/07/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 10:50

Expedição de Certidão.
08/07/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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