03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-53.2025.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Eliana da Silva Scalizze - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - PROFESSOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.374/22 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AINDA QUE SE TRATE DE VERBA PROPTER LABOREM, É NECESSÁRIO OBSERVAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - PUIL Nº 0000127-95.2023.8.26.9001 - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:22

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 19:56

Julgado Virtualmente
27/08/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:47

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013436-60.2024.8.26.0004

Condominio Romi 56 (Unidade 508)

Edison Carlos Fernandes

Advogado: Thomas Rodrigues Castanho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1500570-84.2025.8.26.0599

Justica Publica

Glauber Gustavo Cardoso Arruda dos Santo...

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 04:55

Exibir Processo

Processo nº 1001324-33.2025.8.26.0066

Banco do Brasil S/A

Altiva Incorporacoes e Empreendimentos L...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1013026-29.2024.8.26.0286

Vila Mandacaru Organizacao de Eventos Lt...

Carlos Eduardo Domingues

Advogado: Juliano Araujo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1000788-66.2025.8.26.0601

Joao Gambaro

Ivan Dunshee Abranches de Oliveira Santo...

Advogado: Natalino Russo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 21:01

Exibir Processo