05/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:15

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500337-45.2024.8.26.0592 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Jenifer Fernanda Pereira da Silva - Apelante: João Paulo Neves Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:45

Despacho
07/08/2025 16:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 09:34

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 04:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Prazo Intimação - 30 Dias
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 18:24

Recurso Especial
09/06/2025 15:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 05:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 05:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:42

Prazo
17/04/2025 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:26

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 19:19

Acórdão registrado
11/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 17:55

Julgado virtualmente
07/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 07:48

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:25

Recebidos os autos do MP
12/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:24

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 10:13

Processo Cadastrado
13/02/2025 17:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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