15/09/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:50

Expedição de Alvará.
12/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:24

Concedido o Livramento Condicional
08/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008952-83.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARTHUR VINÍCIUS DOMINGUES - Fls. 64/66: considerando a aplicação do redutor previsto no §4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06, retifique-se o cálculo de penas, ou informe a z.

Serventia a ocorrência de alguma impossibilidade em fazê-lo, se for o caso.

Após, abra-se vista às partes e intime-se o sentenciado e a Direção da Unidade Prisional - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
01/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:58

Homologado o Cálculo
08/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:53

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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