02/09/2025 04:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000491-14.2025.8.26.0072 (processo principal 1004485-67.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Gustavo Alves de Campos - Fls. 59/71: Indefiro, por ora, o pedido formulado pelos executados.

Com efeito, as partes formalizaram acordo que foi devidamente homologado por decisão judicial (fl. 47).

Ocorre que, conforme demonstrado nos autos, os executados descumpriram os termos do acordo homologado, deixando de efetuar os pagamentos conforme pactuado, o que ensejou o prosseguimento da execução forçada.

O descumprimento voluntário do acordo judicial, portanto, autoriza plenamente o credor a buscar a satisfação de seu crédito através dos meios executivos previstos em lei, incluindo a penhora de ativos financeiros, sendo a constrição de valores em conta bancária medida prioritária no ordenamento jurídico brasileiro, conforme estabelece o artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por fim, cumpre observar que os executados sequer lograram êxito em comprovar o bloqueio efetivo de valores, tampouco demonstrar a natureza salarial, não havendo, portanto, espaço para discussão acerca do aludido desbloqueio neste momento processual. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
29/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:57

Expedição de Carta.
29/08/2025 10:57

Expedição de Carta.
29/08/2025 10:56

Expedição de Carta.
29/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:24

Expedição de Carta.
13/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 18:41

Suspensão do Prazo
02/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
09/04/2025 18:07

Bloqueio/penhora on line
09/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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