TJSP - 0014161-30.2023.8.26.0577
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014161-30.2023.8.26.0577 (processo principal 1012835-86.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Olivier Vilela Braganca - - Fabiano José Reis Larangeira - Bárbara Varelas Soares - EPP e outros - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos.
Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354 e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
Cobre-se a devolução do mandado, caso expedido, independentemente de seu cumprimento.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/95).
Dispensado o registro eletrônico (cf.
Provimento CG nº 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se. - ADV: GUSTAVO FARIA BARUEL (OAB 304629/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), GUSTAVO FARIA BARUEL (OAB 304629/SP) -
02/09/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:54
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
30/08/2025 14:51
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 10:43
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 19:04
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:40
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/05/2025 16:29
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/03/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 20:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 21:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/12/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:07
Expedição de Carta.
-
05/12/2024 16:07
Expedição de Carta.
-
05/12/2024 16:07
Expedição de Carta.
-
03/12/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 09:47
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/10/2024 14:52
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/09/2024 10:33
Bloqueio/penhora on line
-
25/09/2024 10:34
Reativação de Processo Suspenso
-
03/09/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2024 12:22
Arquivado Provisoriamente
-
15/05/2024 12:22
Autos no Prazo
-
15/05/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:18
Incidente Processual Instaurado
-
19/04/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 20:41
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 21:53
Conclusos para despacho
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13/03/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2024 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 18:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 09:26
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
06/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
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05/02/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:17
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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18/12/2023 11:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 10:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/10/2023 18:39
Bloqueio/penhora on line
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16/10/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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