TJSP - 1020023-91.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 20:42
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:57
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 15:55
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
07/02/2024 16:38
Conclusos para julgamento
-
28/01/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020023-91.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Bruno Sousa dos Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 7VC-SP-1515845-27.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:56
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000746-42.2019.8.26.0596
Rita de Kassia Ferroni Calcados - EPP
Liliane de Fatima Bonfim
Advogado: Renato Cesar Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2019 09:05
Processo nº 1006535-82.2022.8.26.0348
Thiago Afonso Mendes MEI
Nogueira Seguranca e Laudos Tecnicos Ltd...
Advogado: Michelle de Lima Pimenta
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 17:08
Processo nº 1010770-37.2023.8.26.0161
Acrux Securitizadora S/A
Denise Silva Dias Fontinele
Advogado: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 11:26
Processo nº 0001019-68.2020.8.26.0704
Andre Ricardo dos Santos
Armando Bonavite Junior
Advogado: Marco Aurelio Marchi Vital
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2018 17:02
Processo nº 1010770-37.2023.8.26.0161
Acrux Securitizadora S/A
Denise Silva Dias Fontinele
Advogado: Jaine Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2023 19:45