TJSP - 1500200-30.2024.8.26.0603
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Freddy Lourenco Ruiz Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500200-30.2024.8.26.0603 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Sebastião de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
04/09/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/09/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/09/2025 16:03
Despacho
-
03/09/2025 16:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/08/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:17
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
29/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:48
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
28/08/2025 12:26
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
-
25/08/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:44
Prazo Intimação - 30 Dias
-
21/08/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500200-30.2024.8.26.0603 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Sebastião de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade -
19/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/08/2025 15:13
Recurso Especial
-
24/07/2025 14:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/07/2025 14:23
Recebidos os autos do MP
-
10/07/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:34
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
19/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:08
Prazo
-
02/06/2025 10:38
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2025 11:01
Prazo
-
30/05/2025 19:55
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
30/05/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:15
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 19:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:25
Prazo Intimação - 30 Dias
-
27/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/05/2025 21:40
Acórdão registrado
-
26/05/2025 18:34
Julgado virtualmente
-
23/05/2025 15:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/03/2025 17:20
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 15:23
Recebidos os autos do MP
-
04/03/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:24
Expedido Termo de Intimação
-
25/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:43
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
24/02/2025 00:00
Publicado em
-
21/02/2025 15:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
21/02/2025 15:15
Informação
-
21/02/2025 14:12
Distribuído por sorteio
-
19/02/2025 08:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/02/2025 10:29
Processo Cadastrado
-
12/02/2025 16:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030161-45.2022.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Robson Herculano da Silva
Advogado: Juliana Cristina Marckis
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 10:58
Processo nº 1003010-26.2024.8.26.0024
Rosemary Jara Rodrigues
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 16:35
Processo nº 9134435-45.2006.8.26.0000
Prefeitura Municipal de Santos
Roseane de Andrade Vasconcelos (E Outros...
Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2006 00:00
Processo nº 1030161-45.2022.8.26.0053
Martucci Melillo Advogados Associados
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Bianca Nogueira Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2022 11:35
Processo nº 1500200-30.2024.8.26.0603
Justica Publica
Sebastiao de Souza
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2024 16:51