15/09/2025 12:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:54

Prazo
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9087971-55.2009.8.26.0000 (994.09.365697-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Format Industrial de Embalagens Ltda - Apelado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Diante da manifestação de fls. 279/280, esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso.

São Paulo, 1º de setembro de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP) - Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria do Carmo Quintao (OAB: 119116/SP) - 1º andar
01/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 15:15

Despacho
28/08/2025 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9087971-55.2009.8.26.0000 (994.09.365697-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Format Industrial de Embalagens Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP) - Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria do Carmo Quintao (OAB: 119116/SP) - 1º andar
25/08/2025 14:20

Ato ordinatório
16/07/2025 18:00

Situação de Julgado
30/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/12/2024 16:15

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
30/07/2020 16:14

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
28/02/2020 16:14

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 00:00

Publicado em
24/01/2020 16:09

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
24/01/2020 11:42

Devolvida
23/01/2020 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
21/01/2020 14:47

Por decisão judicial
21/01/2020 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
21/01/2020 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 487
09/12/2019 15:21

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/12/2019 13:11

Conclusos para decisão
04/12/2019 10:09

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
03/12/2019 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
03/12/2019 13:09

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
03/12/2019 13:09

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
25/10/2019 16:38

Informação
30/06/2017 15:23

Remetidos os Autos para Vara de Origem
21/06/2017 12:52

Realizado Cancelamento de Carga
13/06/2017 15:10

Realizado Cancelamento de Carga
24/09/2016 15:35

Informação
24/09/2016 15:33

Expedição de Certidão.
29/07/2016 00:00

Publicado em
04/07/2016 13:17

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
29/06/2016 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
28/06/2016 18:43

Despacho
17/06/2016 18:13

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
16/06/2016 13:36

Conclusos para decisão
15/06/2016 15:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2015 00:00

Publicado em
04/09/2015 16:19

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
31/08/2015 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
26/08/2015 13:42

Despacho
21/08/2015 12:06

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
19/08/2015 12:00

Conclusos para decisão
18/08/2015 13:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2015 13:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2015 00:00

Publicado em
29/04/2015 14:53

Vista
29/04/2015 14:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2015 14:52

Juntada de Outros documentos
19/11/2014 00:00

Publicado em
19/11/2014 00:00

Publicado em
03/10/2014 14:48

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/08/2014 00:00

Recurso Especial
12/08/2014 00:00

RE - Despacho - Prejudicado
12/08/2014 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 92
12/08/2014 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 214
08/11/2013 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
07/11/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2013 00:00

Expedição de Certidão.
07/11/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2013 00:00

Publicado em
15/08/2013 00:00

Vista
07/03/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
05/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
01/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2013 00:00

Publicado em
30/01/2013 00:00

Publicado em
24/01/2013 00:00

Acórdão registrado
23/01/2013 00:00

AcórdãoFinalizado
21/01/2013 00:00

Não-Provimento
21/01/2013 00:00

Julgado
16/01/2013 00:00

Publicado em
10/01/2013 00:00

Incluído em pauta para 10/01/2013 12:00:00 local.
09/01/2013 00:00

Recebidos os autos à Mesa
09/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
28/02/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
04/02/2011 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2011 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
24/06/2009 00:00

Conclusos para decisão
22/06/2009 00:00

Distribuído por sorteio
16/06/2009 00:00

Distribuído por sorteio
10/06/2009 00:00

Registro de n.l
10/06/2009 00:00

Movimentações Diversas
10/06/2009 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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