02/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:29

Prazo
01/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:40

Expedição de Carta.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0547242-31.2014.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Junta de Educaçao da Convençao Batista do Estado de Sao Paulo (mantenedora de) - Apelado: Colegio Batista Brasileiro (mantido por) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador) - Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - 1º andar
25/08/2025 14:36

Ato ordinatório
16/07/2025 12:11

Situação de Julgado
22/05/2025 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 01:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/02/2025 16:41

Remetidos os Autos para Local Externo
29/01/2025 16:56

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
28/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
27/01/2025 12:32

Despacho
29/11/2024 10:35

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
28/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:39

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
12/11/2024 14:20

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 14:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Documento Finalizado
06/11/2024 13:44

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 15:08

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
11/10/2024 19:01

Acórdão registrado
11/10/2024 18:46

AcórdãoFinalizado
10/10/2024 14:00

Provimento
10/10/2024 14:00

Julgado
02/10/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:11

Inclusão em Pauta
16/09/2024 11:02

Recebidos os autos à Mesa
12/09/2024 18:29

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
06/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:28

Recebidos os autos pelo Relator
26/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio
20/06/2024 09:02

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
20/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/06/2024 11:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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