05/09/2025 13:13

Juntada de Mandado
05/09/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:01

Juntada de Mandado
28/08/2025 09:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500284-74.2025.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ERCIO MAGNER DE OLIVEIRA - ALEXANDRE MENDES DA SILVA -

Vistos.

Oferecida a denúncia, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 02 de outubro de 2025 às 15h00.

Cite-se o réu de que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, bem como deverá apresentar as testemunhas de defesa em Juízo ou requerer diligências até cinco dias antes da audiência, nos termo do artigo 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, visando a celeridade processual, e para que não haja prejuízo ao acusado, oficie-se à OAB solicitando a nomeação de um causídico, intimando-o para comparecimento à referida audiência ocasião em que deverá oferecer resposta à acusação.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa.

No caso de não dispor o(a) autor(a) do fato de equipamento compatível para a realização do ato processual, deverá comparecer no Fórum, onde será disponibilizado o local.

Para obtenção do link de acesso ao aplicativo MicrosoftTeams e participação em audiência, caberá às partes a leitura do QRcode, que será expedido nos autos e inserido no corpo da intimação.

Deverão ser atendidos os seguintes requisitos nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive pelo servidor designado(a), que acompanhará a audiência; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada por meio virtual, com as partes que participaram da videoconferência; 4) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho, tentar-se-á nova conexão utilizando-se do mesmo link.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, nova sessão será designada com envio de novo link para os participantes.

Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. 5) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.

Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito pelo telefone 0800 770 2779, das 13:00 às 17:00 horas; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte24h por dia; canal de suporte on line no Teams, das 13:00 às 17:00 horas; 6) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em "Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams.

A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web.

Quando aparecer a tela de reunião, clicar em Ingressar Agora.

Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos.

Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência.

Nesse caso, será necessário instalar o aplicativo no celular e seguir os mesmos passos acima; Para maiores esclarecimentos de como acessar a audiência virtual, recomenda-se que os interessados assistam aos tutoriais: a) atendimento virtual ou audiência pelo computador (https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be)e b) atendimento virtual ou audiência pelo celular (https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be). 7) O (a) autor (a) do fato e advogados deverão incluir nos autos os seus contatos telefônicos para que possam ser informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, se, eventualmente, houver falha de transmissão (vide item 4).

Excepcionalmente, fica dispensada a colheita da assinatura das partes e seus (suas) advogados (as) no termo de audiência que, após lido e conferido pelas partes pelo chat ou por compartilhamento de tela, será assinado e liberado nos autos por este Juízo. 8) Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (13) 99694-4030.

ADVERTÊNCIA - Se o denunciado deixar de comparecer à audiência, será decretada a REVELIA, com prosseguimento da ação penal.

Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 378973/SP), MÁLBER MOACIR FERREIRA (OAB 337301/SP)
27/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/08/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
30/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:37

Audiência Realizada Exitosa
25/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:32

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:42

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:48

Audiência Realizada Inexitosa
30/05/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:45

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:07

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:07

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:39

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:11

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/03/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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