23/07/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:32

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 11:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.
15/04/2024 10:12

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:20

Expedição de Mandado.
15/12/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pereira da Silva (OAB 159129/SP) Processo 1003994-12.2023.8.26.0358 - Monitória - Reqte: Vitralfer Gabinetes Ltda. -

Vistos.

O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC.

Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais.

Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:58

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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