TJSP - 1045149-37.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 22:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1045149-37.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edmilson Aparecido Rodrigues de Oliveira -
Vistos.
Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP) -
02/09/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:56
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
-
27/08/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 01:30
Suspensão do Prazo
-
27/02/2025 22:12
Suspensão do Prazo
-
01/01/2025 00:17
Suspensão do Prazo
-
03/11/2024 12:09
Suspensão do Prazo
-
05/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 15:53
Incidente Processual Instaurado
-
27/08/2024 15:30
Incidente Processual Instaurado
-
27/08/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 01:47
Homologado o Cálculo
-
23/08/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 13:22
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
24/07/2024 19:45
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 18:56
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/05/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 20:38
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 20:35
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/04/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/01/2024 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
28/12/2023 22:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/12/2023 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 19:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 19:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 19:18
Recebido o recurso
-
14/12/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 19:09
Julgada Procedente a Ação
-
06/11/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 22:07
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 22:07
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 22:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/10/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 19:45
Juntada de Petição de Réplica
-
26/09/2023 01:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 01:17
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/09/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:14
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 13:00
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 18:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
19/07/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 03:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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