11/09/2025 13:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500127-66.2024.8.26.0374 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: Pedro Augusto dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: RODRIGO FELIX DE OLIVEIRA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: David de Castro (OAB: 360170/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:28

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:31

Prazo
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
08/06/2025 17:00

Acórdão registrado
08/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/06/2025 16:07

Julgado virtualmente
27/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:12

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 19:30

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:13

Documento Finalizado
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 14:56

Prazo
03/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:11

Vista
02/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/04/2025 11:33

Processo Cadastrado
24/03/2025 17:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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