02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006958-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Araçatuba - Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: Justiça Pública - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Deferiram a medida cautelar inominada reclamada pelo Órgão Ministerial, acolhendo-se o pedido subsidiário formulado, nos termos da fundamentação, confirmando-se a liminar concedida.

V.U. - Advs: Jose Roberto Sanches (OAB: 381210/SP) - 10º andar
28/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:10

Acórdão registrado
27/08/2025 17:51

Julgado virtualmente
15/08/2025 13:32

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:40

Despacho
31/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:11

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 22:44

Despacho
24/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:16

Expedição de Ofício.
11/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 12:33

Despacho
07/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 15:54

Despacho
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio
25/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 15:16

Processo Cadastrado
25/02/2025 11:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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