01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1502826-95.2025.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502826-95.2025.8.26.0050; Desobediência; Apelante: MOISES DE OLIVEIRA BALDAIA; Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
30/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:38

Distribuído por sorteio
29/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 09:57

Processo Cadastrado
28/08/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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