09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109938-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Marcos Aurélio da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE.

DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PELA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:37

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 13:54

Julgado Virtualmente
31/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:37

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 11:36

Expedição de ofício.
11/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 19:01

Despacho
10/07/2025 19:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:46

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 10:50

Distribuído por sorteio
08/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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