TJSP - 0109934-93.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109934-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Alves da Rocha Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE.
DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.
NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PELA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.
RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
08/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 16:36
Prazo Intimação - 15 Dias
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08/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 13:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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05/09/2025 13:55
Julgado Virtualmente
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31/08/2025 16:45
Julgamento Virtual Iniciado
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05/08/2025 16:49
Conclusos para despacho
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04/08/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 07:21
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 00:00
Publicado em
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14/07/2025 00:00
Publicado em
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11/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 11:34
Prazo Intimação - 15 Dias
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11/07/2025 11:33
Expedição de ofício.
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11/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 19:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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10/07/2025 19:03
Despacho
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10/07/2025 19:02
Conclusos para despacho
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10/07/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:46
Expedido Termo de Intimação
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10/07/2025 10:51
Distribuído por sorteio
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08/07/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 07:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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