08/09/2025 19:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:33

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500078-03.2023.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DAVID WILLIAM DO AMARAL - Apelada: JAKELINE APARECIDA DE OLIVEIRA - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
11/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 14:39

Despacho
07/08/2025 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:44

Recebidos os autos do MP
06/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 13:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:57

Prazo Intimação - 30 Dias
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 15:50

Recurso Especial
23/06/2025 09:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 09:24

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 18:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
26/04/2025 19:37

Prazo
26/04/2025 19:37

Prazo
14/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:37

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:05

Acórdão registrado
14/03/2025 18:12

Julgado virtualmente
25/02/2025 10:50

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
17/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 10:10

Despacho
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:52

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 13:19

Distribuído por sorteio
11/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/12/2024 13:56

Processo Cadastrado
03/12/2024 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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