02/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500067-63.2023.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Scarllet dos Santos Ribeiro - Apelante: Vinicius Ferreira Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:55

Recurso Especial
12/08/2025 16:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:02

Recebidos os autos do MP
12/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 09:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/07/2025 09:46

Unificação Pai
29/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:36

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 14:15

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:09

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:12

Prazo
08/05/2025 11:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 11:03

Prazo
08/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:46

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 21:12

Acórdão registrado
28/04/2025 18:04

Julgado virtualmente
23/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:32

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:12

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/02/2025 17:45

Recebidos os autos do MP
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:56

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 14:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2025 14:46

Processo Cadastrado
13/01/2025 14:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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