03/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001900-04.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cato Antoniale e Cia Ltda - Decisão: "Vistos Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilização da funcionalidade intitulada de teimosinha, consistente na repetição programada da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Bruno de Almeida Santos; Bruno de Almeida Santos; Valor atualizado: R$ 1.921,60.

A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue.

Consigno que montantes inferiores a 1% do valor da dívida e inferiores a R$ 500,00 deverão ser desbloqueados, enquanto que valores superiores a esse limite deverão permanecer bloqueados.

A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, em caso positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não possua constituído advogado, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada.

Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo a presente decisão como termo de penhora, independente de outra formalidade.

Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).

Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a).

Intime-se.".

Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD.

A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada.

Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade.

Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).

Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a).

Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
01/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 13:44

Bloqueio/penhora on line
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:44

Bloqueio/penhora on line
02/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:48

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/01/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 16:48

Bloqueio/penhora on line
08/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
19/10/2023 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:11

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 17:04

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 17:02

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:53

Bloqueio/penhora on line
16/05/2023 11:52

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:39

Processo Desarquivado Sem Reabertura
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:05

Arquivado Provisoriamente
28/04/2023 12:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
17/04/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
11/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
21/10/2022 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2022 20:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 19:56

Expedição de Carta.
09/08/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 21:35

Bloqueio/penhora on line
18/07/2022 15:57

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:12

Conclusos para despacho
20/06/2022 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2021 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 21:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021 18:26

Expedição de Mandado.
04/03/2021 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 14:22

Recebida a Petição Inicial
03/03/2021 07:27

Conclusos para despacho
03/03/2021 07:22

Expedição de Certidão.
02/03/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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